Pedro Pires de Miranda um dos obreiros do Acordo de devolução de Macau à China

A propósito da passagem do 10.º aniversário da devolução de Macau a China o “Público” recordou o importante papel que Pedro Pires de Miranda (372/1940), Prémio Barretina Associação - Exemplo desempenhou na busca das melhores soluções para todas as partes.

Nessa altura (1986/1987), Pedro Pires de Miranda era Ministro dos Negócios Estrangeiros e é a 6 de Março de 1986, data da tomada de posse de Mário Soares que conhece Zho Nan, Vice-Ministro chinês dos Negócios Estrangeiros, que tinha negociado a passagem de Hong Kong para a soberania chinesa.

Segundo Pires de Miranda, o primeiro problema residia no facto de não haver nenhum documento que justificasse a nossa presença em Macau a não ser uma autorização do século XVIII, passada pelo Director Geral das Alfândegas do Sul da China a autorizar os portugueses a ali permanecerem.

Depois havia a necessidade de tratar a questão «com toda a dignidade, para que no final do processo fizéssemos as pazes connosco próprios e ganhássemos auto-estima», uma vez que, ainda estavam abertas as feridas provocadas pela descolonização que «talvez não pudesse ter sido feita de outra forma, mas a verdade é que existiam traumas graves».

Para Pires de Miranda «era bom para todos que tudo se resolvesse bem. Os chineses tinham de entrar bem e os portugueses tinham de sair bem», havendo a preocupação de que em Macau houvesse liberdade religiosa, um sistema executivo, legislativo e judicial independentes, e a garantia da nacionalidade portuguesa aos macaenses, a manutenção do português como língua oficial e da pataca como moeda.

Um dos maiores problemas que Pires de Miranda teve de enfrentar era a questão da data, uma vez que 1997 era a data da transferência de Hong Kong para a China e os chineses queriam que houvesse coincidência, algo a que Pires de Miranda se opôs por Portugal entender que «eram situações diferentes, com problemas diferentes que não poderiam ser juntos».

Por isso decidiu que a última coisa que revelaria aos chineses era a data, tanto mais que descobriu um documento do Comité Central do Partido Comunista Chinês que dizia que a questão tinha de ser resolvida até ao final do século e por isso optou por dizer-lhes que «há-de ser até ao final do século».

Pires de Miranda só revelou ao seu interlocutor a data em Janeiro de 1987 e recorda-o como «um excelente negociador, um diplomata experiente e um homem firme e decidido», que falava um inglês excelente, mas que nas reuniões fazia questão de falar em chinês: «Ele falava, o tradutor tirava notas e traduzia e, depois, eu falava em português. A reunião acabava e falávamos em inglês».

Para Pires de Miranda, «foi um excelente acordo: a prova é que passaram 10 anos e não houve problemas».